Ao acessar e utilizar o site belluzhome.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra.
1. Das Partes
1.1 EMPRESA: Belluz Home, CNPJ nº 66.636.685/0001-75, com sede na Rua Vereador Alexandre Antonello, 323 – CEP 85661-116 – Dois Vizinhos – PR.
1.2 USUÁRIO/CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que acessa e/ou realiza compras em nosso site.
2. Objeto
O presente instrumento regula as condições de uso do site belluzhome.com.br e a relação comercial de compra e venda de produtos de iluminação (luminárias, pendentes, lustres, arandelas, lâmpadas e acessórios correlatos).
3. Cadastro e Conta de Usuário
3.1 Para realizar compras, o usuário deverá criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
3.2 O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3 É vedado o cadastro de menores de 18 anos sem representação legal.
3.4 Reservamo-nos o direito de cancelar contas com informações falsas ou utilizadas de forma fraudulenta.
4. Dos Produtos e Preços
4.1 Todos os preços são expressos em Reais (BRL) e já incluem os impostos aplicáveis, exceto quando indicado o contrário.
4.2 Os preços podem ser alterados a qualquer momento. O preço válido é o apresentado no momento da finalização do pedido.
4.3 Em caso de erro manifesto de preço, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido com reembolso integral ao cliente.
4.4 As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Variações de cor podem ocorrer por configurações de monitor.
5. Do Processo de Compra
5.1 A compra é concluída somente após a confirmação do pagamento.
5.2 O contrato de compra e venda é formado quando o pedido é confirmado por e-mail.
5.3 Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em caso de indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou erro no cadastro.
6. Das Formas de Pagamento
- Cartões de crédito: Visa, Mastercard, American Express, Elo, Hipercard
- Cartão de débito (Visa Electron e Maestro)
- PIX (confirmação em tempo real)
- Boleto bancário (compensação em até 3 dias úteis)
- Parcelamento no cartão (sujeito às condições exibidas no checkout)
7. Entregas e Devoluções
Consulte a Política de Entrega e Frete e a Política de Troca e Devolução, que integram estes Termos por referência.
8. Propriedade Intelectual
8.1 Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, layout) é de propriedade exclusiva da Belluz Home ou licenciado por terceiros.
8.2 É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
9. Responsabilidades
9.1 Responsabilidades da Belluz Home
- Garantir a disponibilidade do site em condições normais de operação
- Entregar os produtos conforme descrito e no prazo estipulado
- Proteger os dados pessoais dos usuários conforme nossa Política de Privacidade
9.2 Responsabilidades do Usuário
- Fornecer dados corretos e atualizados no cadastro
- Utilizar o site apenas para fins lícitos
- Não realizar tentativas de comprometer a segurança do sistema
- Pagar pelos produtos adquiridos dentro dos prazos estipulados
10. Disponibilidade do Serviço
Empreendemos esforços para manter o site disponível 24h por dia, 7 dias por semana. Manutenções programadas ou emergenciais podem ocorrer sem aviso prévio, sem geração de indenização.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Legislações aplicáveis:
Fica eleito o foro da comarca de Dois Vizinhos – PR para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do Art. 101, I do CDC (domicílio do consumidor).
12. Canais de Atendimento
- E-mail: contato@belluzhome.com.br
- WhatsApp: (46) 98803-4026 (Seg–Sex, 9h–18h)
- Site: belluzhome.com.br
- Procon: 151
- Consumidor.gov.br: consumidor.gov.br